Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

Nota de Pesar

Falecimento do Senhor Vilson de Paula 

Pai da acadêmica Sandra de Paula

O pai de Sandra faleceu ontem, 04 de dezembro, após internação urgente no hospital em Maravilha/SC. A equipe de coordenação e os professores, em seu conjunto, querem transmitir seu pesar, sua solidariedade, seu sentimento com a partida deste homem de apenas 61 anos. Desejamos que Sandra e toda a sua família sejam muito fortes com a lamentável e sofrida perda e se sintam revigorados diante de sua história de vida.

O Senhor Vilson, nasceu no dia 20 de outubro de 1958 na Terra Indígena Votouro/RS.

Na escola, como ele somente falava kaingang e a sua professora unicamente português, sentia vergonha e acabou abandonando os estudos, finalizando apenas a 2ª série. Outro fator que dificultava a sua frequência escolar era o fato de que ele viajava muito com a sua avó materna, Dona Angelina Moreira, para a venda de artesanato.

O Senhor Vilson contava que na época eles saíam muito de uma aldeia para outra, para trabalhar para os não indígenas, fazendo roçadas, empreitadas. Que ficavam temporadas fora até terminarem os serviços. Além disso, faziam o artesanato kaingang para vender e foi devido a essa necessidade de trabalhar para o sustento da família que acabou aprendendo português.

Ele e a sua esposa, Dona Doraci Loureiro, conversavam em kaingang. Seus filhos agradecem por eles sempre terem preservado suas tradições, costumes e a língua kaingang.

(Dados do livro Kófa ag Jykre = Aprendendo com os anciões, publicado em 2018 pela Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo SC, disponível em www.saberesindigenas.ufsc.br).

A COORDENAÇÃO DO CURSO LICENCIATURA INDÍGENA INFORMA QUE EM FUNÇÃO DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS, A AACC “FOGUEIRA DE GÊNERO”, PREVISTA PARA ACONTECER HOJE(11/11/19), ÀS 18H30, EM FRETE AO MUSEU DA UFSC, FOI TRANSFERIDA PARA A SALA 110 DA ANTROPOLOGIA, BLOCO D – CFH, NO MESMO HORÁRIO.

Prezadas alunas, prezados alunos do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, turma 2016. 

Vocês estão sendo aguardadas/os pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA para a segunda etapa do TEMPO UNIVERSIDADE, do semestre 2019-2. Seguem abaixo algumas informações importantes: 

Período: as aulas terão início no dia 04/11, às 8 horas e término no dia 16/11 às 17 horas.

As viagens e saídas serão conforme itinerários abaixo. As/os alunas/os que chegarem a Florianópolis apenas no dia 04 de novembro devem se dirigir ao alojamento, de onde sairão para o passeio de barco às Fortalezas de Santa Cruz (Ilha de Anhatomirim) e Santo Antônio (Ilha de Ratones Grande). Em caso de condições climáticas desfavoráveis, devem se dirigir à sala 110 da ANT.

Alojamento:

– Antigo prédio do Grêmio da Prefeitura Universitária da UFSC, espaço para 30 pessoas em sala única (com divisórias) com beliches, disponibilidade de banheiros e chuveiros;

– Antigo prédio do Departamento de Segurança (DESEG), junto à Prefeitura Universitária da UFSC: espaço para 10 pessoas em quartos separados, com dois sanitários com chuveiros. Atenção: esse espaço é prioridade de mães/pais com crianças.

Documentos e materiais a comporem a bagagem da/o estudante:

• Materiais para as aulas: caderno,caneta, lápis, régua, pasta e demais itens convenientes.
• Trabalhos solicitados pelos professores.
• Materiais para hospedagem: roupa de cama e de banho, cobertas, travesseiro.
• Itens para o bem estar: roupas (a temperatura nessa época na Ilha de Santa Catarina varia de 26 a 19 graus, em média), material de higiene pessoal, remédios de uso contínuo (a Licenciatura Indígena não pode comprar ou oferecer medicamentos aos/às estudantes e crianças).
• Quem tiver LAPTOP, favor trazer.

Alimentação:

Será oferecido café-da-manhã no alojamento e almoço e jantar no Restaurante Universitário.

Qualquer gasto extra é responsabilidade dos/as acadêmicos/as.

Crianças:

Como é de conhecimento, a UFSC aceita a vinda de crianças com até 5 anos, filhos/as dos/as acadêmicos/as da LII. Mas, será necessário que os pais/mães assinem um termo assumindo a inteira responsabilidade sobre a guarda das crianças.

O projeto de extensão “Esse lugar também é seu”, coordenado pela educadora Dalânea Cristina Flôr, não terá continuidade nesta etapa, tal como foi conversado e combinado com os pais/mães na etapa passada.

Deslocamento:

Nesta etapa, a UFSC está providenciando o transporte das respectivas aldeias até a Universidade e retorno. Haverá transporte com veículo oficial da UFSC para o transporte das/os alunas/os Laklãnõ-Xokleng e Kaingang e compra de passagens rodoviárias para aqueles que as solicitaram no prazo estipulado.

ATENÇÃO: o trajeto da residência até o ponto de passagem das vans é responsabilidade do/a acadêmico/a.

Itinerário da van para turma Laklãnõ-Xokleng:

Dia: 03/11/2019 (domingo)

Horário de saída do primeiro ponto: 13h.

Itinerário:
Ponto 1: Antiga escola da aldeia Palmeira

Ponto 2: Escola Laklãnõ (antiga João Bonelli)

Entrada e saída pela cidade de José Boiteux.

Itinerário turma Kaingang :

Dia: 03/11/2019 (domingo)

Itinerário:
07:00- município Miraguaí, em frente à rodoviária;

07:30 – comunidade de Irapuá, em frente ao mercado Buava;

08:00- município de Santo Augusto, escritório da Funai, Centro;

09:00 – município de Palmeira das Missões, em frente à Polícia Rodoviária Federal;

10:00 – Sarandi, na rodoviária;

11:30 – Nonoai, na rodoviária;

13:00  – município de Xanxerê, na rodoviária.

Excelente viagem a cada qual. Até breve.

A Coordenação.

Nós, discentes da graduação e pós-graduação em Antropologia Social da
Universidade Federal de Santa Catarina, viemos por meio desta manifestar nosso
pleno e integral apoio ao curso de graduação Licenciatura Intercultural Indígena do
Sul da Mata Atlântica (LII), bem como aos estudantes indígenas que estão
regularmente matriculados no mesmo.
Sabemos que este curso, criado nesta Universidade em 28 de abril de 2010, a
partir da Resolução n. 004/CEG/2010, consiste num importante fruto do longo
processo de luta dos povos indígenas Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng
juntamente com a CIESI – Comissão Interinstitucional de Educação Superior
Indígena (composta por pesquisadores, técnicos da Secretaria de Estado da
Educação – SED, membros de entidades indigenistas como CIMI, COMIN e CAPI),
visando assegurar e garantir o direito à educação superior diferenciada, específica,
intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária (conforme destacam o Capítulo
VIII, Art. 231, da CF 1988; a Lei 9.394, de 1996 – LDB; as Resoluções CNE/CBE
n.03/99 e 05/12, do PNE; a Parte VI da Convenção 169 da OIT).
A demanda desses povos do Sul do Brasil por formação superior indígena na
UFSC refere-se, prioritariamente, aos seus direitos garantidos constitucionalmente e
surge da necessidade de qualificação dos professores indígenas para atuarem nas
respectivas comunidades e escolas, respeitando sua organização social e política,
identidades, territorialidades, histórias, costumes, línguas, cosmovisões, tradições e
processos próprios de ensino-aprendizagem. Por essa razão, a criação da
Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica consiste num
importante passo da Universidade Federal de Santa Catarina no que se refere à
garantia deste direito à educação superior dos povos indígenas e reconhecimento de
sua importância no passado, presente e futuro do desenvolvimento deste país, no
qual têm sido historicamente excluídos e vêm sofrendo os mais diversos tipos de
violência e genocídio por séculos, em diferentes contextos de contato interétnico
com a sociedade não-indígena.
Até o momento, a LII já formou 79 professores indígenas, oriundos da
primeira turma iniciada em 2011, e estão em fase de conclusão 41 estudantes,
integrantes da segunda turma, de 2016, pertencentes aos povos Guarani,
Laklãnõ/Xokleng e Kaingang. A permanência dos indígenas nos cursos é garantida
pelas Políticas de Assistência Estudantil Emergencial/PAEP, e pelas políticas
conduzidas pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil/PRAE, via alojamento e
isenção no Restaurante Universitário, ações de responsabilidade da UFSC que
devem ser mantidas e ampliadas. Reivindicamos, de forma emergencial, que seja
mantida a continuidade do curso da LII com a abertura de seleção para ingresso de
nova turma em 2020, garantindo de forma prioritária as políticas de acesso e
permanência.
Apesar de institucionalizado, o curso, embasado na pedagogia da alternância
(tempo universidade e tempo comunidade), ainda não conta com entradas regulares
anuais ou bianuais, a serem viabilizadas com aporte financeiro da UFSC. Hoje a LII
funciona na UFSC a partir de: edital aprovado em 2009, com recursos parciais do
MEC e da colaboração de professores de vários departamentos, pois não tem corpo
docente próprio, contratado via concurso. Consideramos de suma importância que a
UFSC adote como prioridade a disponibilização de vagas específicas para
contratação, por concurso público, de docentes indígenas e não indígenas para o
curso da LII e que também possam ministrar aulas em outros Cursos de
Licenciatura para atender à Lei 11.645/2008.
Compreendemos ser de suma importância que a UFSC reafirme seu
compromisso histórico com os povos indígenas e assuma as responsabilidades acima
descritas, a fim de viabilizar a efetiva continuação da LII, honrando com a histórica
vanguarda da instituição no cumprimento e garantia do direito constitucional à
educação superior diferenciada, específica, intercultural, bilíngue/multilíngue e
comunitária.
O contexto atual de desmonte da Universidade e da Educação Pública incide
diretamente com a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão/SECADI, do MEC, por meio do Decreto nº 9.465, de 2 de
janeiro de 2019 , secretaria responsável pelos programas e projetos de educação
diferenciada como o Programa de Apoio à Formação Superior e
Licenciaturas/PROLIND, ao qual estão vinculadas as licenciaturas interculturais
indígenas no país. O orçamento anual previsto de 3 milhões de reais para atender os
programas voltados para educação do campo, indígena e quilombola, que se
apresentava já insuficiente, foi submetido à um corte drástico de 95%, inviabilizando
a execução plena dos programas e projetos. Estas ações ferem a Constituição Federal
na medida em que impossibilitam o cumprimento das garantias constitucionais
acima apontadas.
Dessa forma, nos posicionamos publicamente em prol da continuidade e
permanência digna da LII nesta Instituição Federal de Ensino Superior,
conjuntamente com entidades e segmentos sensíveis à causa que se somam neste
movimento de luta pelas garantias mínimas de exercício da Universidade Pública
autônoma, gratuita, diversa, inclusiva e de qualidade.
Assinam,
Discentes do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social PPGAS/UFSC.
Discentes do Curso de Graduação em Antropologia Social/UFSC.
Centro Acadêmico Livre de Antropologia (CALANT).
Núcleo de Estudos de Povos Indígenas – NEPI.
Florianópolis, 01 de Outubro de 2019.

Nota de Apoio LII – Discentes AS UFSC

O Centro Acadêmico Livre de Ciências Sociais (CALCS), por meio deste documento, manifesta sua posição, frontalmente contrária ao projeto de desmonte da educação pública brasileira colocado em prática pelo governo federal, a partir do ministério da educação (MEC), e sua ampla solidariedade à Licenciatura Indígena do Sul da Mata Atlântica (LII).
Temos sentido na pele as consequências dos ataques do governo federal ao ensino superior público. Nossa Universidade, sufocada pelos contingenciamentos, bloqueios e cortes irresponsáveis do MEC, não tem perspectivas de finalizar o atual calendário acadêmico, além de já ter apontado, para o próximo ano, um estrangulamento financeiro ainda maior. Por conta de todo esse cenário, nós, estudantes de Ciências Sociais, juntamente ao movimento estudantil da UFSC, entramos em greve contra os já anunciados cortes e contra o projeto Future-se, de explícitos fins privatistas do ensino superior público.
No dia 13/09 realizamos, como atividade de greve, uma roda conversa com os discentes e parte da equipe da LII, na qual conversamos sobre educação indígena, sua atual situação e perspectivas futuras. Na mesma atividade, os discentes, oriundos dos três povos indígenas do sul do Brasil (Guarani, Kaingang e La Klãnõ Xokleng), nos entregaram um documento de solidariedade à greve estudantil, pontuando a justeza de nossas reivindicações, que também são suas. Entendemos, assim, que a solidariedade se constitui em uma via de mão dupla. Nesse sentido, fazemos nossas as suas reivindicações.
Apesar de institucionalizado, o curso em seu modelo educacional (que trabalha com a pedagogia da alternância), ainda não tem entradas regulares anuais ou bianuais, e precisa ser viabilizado com aporte financeiro da UFSC. Hoje a LII funciona na UFSC a partir da colaboração de professores de outros departamentos, pois não tem um corpo docente próprio, contratado via concurso. Consideramos de suma importância que a UFSC assuma como prioridade a disponibilização de vagas específicas para contratação, por concurso público, de docentes indígenas e não indígenas para o curso da LII e que também poderiam ministrar aulas em outros Cursos de Licenciatura para atender à Lei 11 645.
Ainda mais problemático, o corte de verbas para as licenciaturas interculturais indígenas, educação quilombola e educação do campo somam quase que 95% de verbas a menos, o que não permite esconder as intenções do MEC: interromper abruptamente os programas especializados de educação, extremamente importantes para atender as especificidades regionais e de cada povo. A Licenciatura Indígena é uma conquista histórica dos povos indígenas do sul do Brasil e o Centro Acadêmico Livre de Ciências Sociais se coloca firmemente em defesa de sua manutenção e continuidade, com abertura de seleção para ingresso da nova turma (2020).
Os ataques à educação pública brasileira, que se dão em todos os níveis, são de longa data, mas hoje vivemos uma conjuntura muito mais agressiva que nos exige mais organização e planos de ação construídos em unidade. Nossa posição de defesa da educação e dos direitos constitucionais conquistados pelo povo passa, impreterivelmente, pela defesa dos povos originários brasileiros e seus direitos, também constitucionais, conquistados com muito sangue e muita luta. Não daremos um passo sequer atrás!
Florianópolis, 27 de Setembro de 2019

NOTA DE SOLIDARIEDADE À LII – Calcs

No dia 11/09/2019, acontecerá  consulta pública para subcoordenador da Licenciatura Indígena, conforme edital abaixo.

Edital 17_Subcoord do Curso Licenciatura Indígena

Prezadas alunas, prezados alunos do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, turma 2016. 

Vocês estão sendo aguardadas/os pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA para a primeira etapa do TEMPO UNIVERSIDADE, do semestre 2019-2. Seguem abaixo algumas informações importantes: 

Período: as aulas terão início no dia 02/09, às 8 horas e término no dia 14/09 às 17 horas.

As viagens e saídas serão conforme itinerários abaixo. As/os alunas/os que chegarem a Florianópolis apenas no dia 02 de setembro devem se dirigir a sala 110 da Antropologia, no bloco D, do CFH.

O acolhimento será no auditório do bloco E, do CFH, às 15h30.

Alojamento:

– Antigo prédio do Grêmio da Prefeitura Universitária da UFSC, espaço para 30 pessoas em sala única com beliches, disponibilidade de banheiros e chuveiros;

– Antigo prédio do Departamento de Segurança (DESEG), junto à Prefeitura Universitária da UFSC: espaço para 10 pessoas em quartos separados, com dois sanitários com chuveiros. Atenção: esse espaço é prioridade de mães/pais com crianças.

Documentos e materiais a comporem a bagagem da/o estudante:

• Materiais para as aulas: caderno, caneta, lápis, régua, pasta e demais itens convenientes.
• Trabalhos solicitados pelos professores
• Materiais para hospedagem: roupas de cama, banho, cobertas, travesseiro
• Itens para o bem estar: roupas (a temperatura nessa época na Ilha de Santa Catarina varia de 21 a 13 graus, em média), material de higiene pessoal, remédios de uso contínuo (a Licenciatura Indígena não pode comprar ou oferecer medicamentos aos/às estudantes e crianças).
• Quem tiver LAPTOP, favor trazer.

Alimentação:

Será oferecido café-da-manhã no alojamento e almoço e jantar no Restaurante Universitário.

Qualquer gasto extra é responsabilidade dos/as acadêmicos/as.

Crianças:

Como é de conhecimento, a UFSC aceita a vinda de crianças com até 5 anos, filhos/as dos/as acadêmicos/as da LII. Mas, será necessário que os pais/mães assinem um termo assumindo a inteira responsabilidade sobre a guarda das crianças.

O projeto de extensão “Esse lugar também é seu”, coordenado pela educadora Dalânea Cristina Flôr, não terá continuidade nesta etapa, tal como foi conversado e combinado com os pais/mães na etapa passada.

Deslocamento:

Nesta etapa, a UFSC está providenciando o transporte das respectivas aldeias até a Universidade e retorno, observando as últimas alterações das regras para transporte. Haverá van para o transporte das/os alunas/os Laklãnõ-Xokleng e Kaingang e compra de passagens rodoviárias para aqueles que as solicitaram no prazo estipulado.

ATENÇÃO: o trajeto da residência até o ponto de passagem das vans é responsabilidade do/a acadêmico/a.

Itinerário da van para turma Laklãnõ-Xokleng:

Dia: 01/09/2019 (domingo)

Horário de saída do primeiro ponto: 13h.

Itinerário:
ATENÇÃO: Entrada por Doutor Pedrinho

Ponto 1: escola Vanhecu Patte, Bugiu

Ponto 2: antiga escola da aldeia Palmeira

Ponto 3: escola João Bonelli (Laklãnõ)

Saída pela cidade de José Boiteux.

Itinerário da van para turma Kaingang (Empresa Roquetur):

Dia: 31/08/2019 (sábado)

Itinerário:
18:00h – município Miraguai, em frente à rodoviária;

18:20h – comunidade de Irapuá, em frente ao mercado Buava;

19:20h – município de Santo Augusto, escritório da Funai, centro;

21:00h – município de Palmeira das Missões, em frente à Polícia Rodoviária Federal;

21:20h – Sarandi, na Rodoviária

21:40h – município de Ronda Alta (comunidade Alto Recreio), na parada de ônibus;

23:30h – município de Nonoai, escritório da Funai;

01:30h – município de Xanxerê, na rodoviária.

Excelente viagem a cada qual. Até breve.

A Coordenação.