Atualizações e denúncias
Terra Indígena Toldo Chimbangue/SC
Ofício CEPIn/SC n° 24/2020
Florianópolis, 02 de junho de 2020
Assunto: Denúncia sobre a suposta morte de indígena por COVID -19
Excelentíssimo Senhor Carlos Prola
Procurador da República de Santa Catarina
Senhor Procurador,
O Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina- CEPIn/SC, vem pelo presente documento oferecer DENÚNCIA contra o Hospital Regional do Oeste em face da morte da indígena Leandra da Veiga com fortes suspeitas de ter sido vítima do coronavírus (COVID – 19) pelos fatos que em seguida passo a expor.
Denúncia do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de SC quanto ao falecimento de anciã Kaingang em 29 de maio. CONTINUAR LENDO
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Ofícios expedidos pela Licenciatura Indígena, da UFSC, sobre COVID-19 e Povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng
- Governo do Estado de SC
Ofício n° 11/LII/2020
Florianópolis, 30 de março de 2020
A Vossa Excelência Governador do Estado de Santa Catarina
Senhor Carlos Moisés da Silva
Assunto: Covid-19 e Povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng em Santa Catarina
Em nome da Equipe de Coordenação do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da Universidade Federal de Santa Catarina, expressamos a preocupação referente à situação de especial vulnerabilidade dos Povos Indígenas Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng da região sul do Brasil neste momento em que a pandemia do Coronavírus está se aproximando cada vez mais das aldeias indígenas. CONTINUAR LENDO
- Procuradores da República em SC, RS e PR
Ofício n° 13/LII/2020
Florianópolis, 09 de abril de 2020.
À
Excelentíssima Senhora
ANALÚCIA DE ANDRADE HARTMANN
Procuradora da República em Santa Catarina
Assunto: Covid-19 e Povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng em Santa Catarina.
Em nome da equipe de Coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica (LII) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cumprimento V.Exa. que atua de forma referencial na área de Direitos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, e Crimes Ambientais neste Estado, em região na qual se situam aldeias em que vivem graduandos/formandos e egressos deste curso, e exponho o que segue: CONTINUAR LENDO.
Ofícios expedidos aos Ministros do STF sobre julgamento de terras indígenas
À
Excelentíssima Senhora, Doutora Ministra do Supremo Tribunal Federal – STF
Rosa Weber
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.017.365 SC – REPERCUSSÃO GERAL
RELATOR: MINISTRO EDSON FACHIN
Assunto: Julgamento Virtual: RE-TPI-Ref. Incluído na Lista 232-2020 – Agendado para: 22/05/2020
A equipe de coordenação do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – ofertado para atender à demanda de formação de professores Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng, povos indígenas que vivem na parte meridional do Bioma Mata Atlântica – vem respeitosamente perante Vossa Excelência, manifestar sua posição sobre o julgamento da medida liminar que suspendeu o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, nos seguintes termos. CONTINUAR LENDO
