Seminário Mapa Yvyrupa: Cartografia Digital do Território Guarani

20/10/2016 17:41

CARTA PÚBLICA: OS POVOS GUARANI, KAINGANG E XOKLENG-LAKLÃNÕ E OS DIREITOS INDÍGENAS 

 

Nós, xeramoi, lideranças, jovens, professores, pesquisadores e alunos Guarani do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da UFSC, professores, pesquisadores e alunos Kaingang e Xokleng-Laklãnõ do mesmo curso, não indígenas de várias instituições e organizações, reunidos em Florianópolis (SC), nos dias 14 e 15 de outubro de 2016, durante o Seminário Mapa Yvyrupa: Cartografia Digital do Território Guarani, promovido pela UFSC, CTI SP, IPHAN, Comissão Guarani Yvyrupa e Comissão Nhemonguetá, nos manifestamos a respeito das graves ameaças que atualmente pairam sobre o povo Guarani e que podem representar um ataque definitivo aos direitos dos povos indígenas de todo o Brasil, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Estamos nos posicionando, mais uma vez, pelos direitos territoriais dos povos indígenas, a favor da agilização e efetivação dos processos demarcatórios de terras indígenas.

Somos contrários ao estabelecimento do “marco temporal” como baliza para as demarcações, pois impõe, em termos práticos, a revogação total dos direitos territoriais indígenas conquistados a partir da nossa Constituição. Representa a negação completa do direito originário – anterior à própria constituição do Estado brasileiro – dos povos indígenas a suas terras tradicionalmente ocupadas. Acentuamos que o marco temporal não tem fundamento histórico, sociológico ou antropológico aceitável e que constitui, na verdade, parte de uma estratégia de grupos ligados ao setor ruralista para barrar o processo de reparação às comunidades indígenas prejudicadas. Conclamamos a todos os integrantes do Poder Judiciário, comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito, que tomem medidas para barrar o avanço na adoção do “marco temporal”.

Acentuamos que estamos nos referindo apenas a um dentre vários elementos de uma ofensiva muito mais ampla contra os povos indígenas do Brasil, neste momento em que o país vive uma transição política tão delicada. Pensamos que os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – devem se articular em defesa dos direitos indígenas. Enquanto o Judiciário revê os processos demarcatórios a partir do princípio do marco temporal, o Legislativo persegue profissionais e instituições indigenistas por meio de Comissões Parlamentares de Inquérito, como a da Funai Incra, e discute medidas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que representa também uma ameaça ao direito indígena ao território. O Executivo, por sua vez, atua no sentido de permitir a criminalização de lideranças do movimento indígena e promove o sucateamento da Funai, asfixiando-a com cortes sucessivos em seu orçamento e quadro técnico e, por conseguinte, inviabilizando o cumprimento de suas obrigações constitucionais.

Diante do exposto, conclamamos a todos os brasileiros e brasileiras para que nos empenhemos junto aos povos Guarani, Kaingang e Xokleng-Laklãnõ e todos os demais povos indígenas na defesa de seus direitos, para a construção de uma sociedade justa, democrática, multicultural e pluriétnica.

Florianópolis, 15 de outubro de 2016.

Abertas inscrições para Ação Saberes Indígenas na Escola

07/10/2016 17:02

Estão abertas até 14 de outubro as inscrições para participação dos professores das escolas Guarani, Kaingang e Xokleng-Laklãnõ como cursistas e orientadores de estudo na Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE) 2016-2017, programa de formação continuada do Ministério da Educação (MEC), oferecido como curso de extensão pelo Museu de Arqueologia e Etnologia (MArquE), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

O público-alvo da Ação são os professores das escolas indígenas da rede estadual. A formação terá lugar de forma itinerante em aldeias Guarani, Kaingang e Xokleng-Laklãnõ situadas no estado de Santa Catarina. O edital e os formulários estão disponíveis nas Gerências Regionais de Educação (GEREDs) de Xanxerê, Chapecó, Seara, Canoinhas, Ibirama, Joinville, Brusque, Grande Florianópolis (São José) e Laguna. As inscrições são feitas pessoalmente pelos interessados.

 

Mais informações:
Gerências Regionais de Educação (GEREDs)
Secretaria de Estado da Educação – (48) 3664-0197 (Ramiro) 
UFSC – (48) 3721-6472 (Dorothea e Ana Cláudia)

3ª ETAPA DA LIC. INDÍGENA DA UFSC

14/07/2016 09:24

Prezadas alunas, prezados alunos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, turma 2016!

Vocês estão sendo aguardadas/os pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA para a terceira etapa do TEMPO UNIVERSIDADE, a iniciar dia 18 de julho de 2016, segunda-feira!

Seguem algumas informações:

As aulas ocorrerão nas duas semanas: de 18 a 29 de julho.

Chegada:

Dia 17 de julho, domingo, na Pousada ASSEFAZ (Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério Fazenda).  Endereço: R. Vereador Osni Ortiga, 2399 – Lagoa da Conceição, Florianópolis – SC, 88062-451. Telefone: (48) 3226-8256.

ATENÇÃO: Trata-se de novo local de hospedagem.

Às alunas e aos alunos que chegarem a Florianópolis apenas no dia 16 de junho solicitamos dirigirem-se ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas/UFSC, sala 303, às 08h.

Documentos e materiais a comporem a bagagem da/o estudante:

 Materiais para as aulas: caderno, caneta, lápis, régua, pasta e demais itens convenientes.

  • Itens para o bem estar: roupas (a temperatura nessa época na Ilha de Santa Catarina varia de 13 a 22 graus em média) e material de higiene pessoal.

  • Alimentação para o trajeto das aldeias até a UFSC, especialmente no caso das aldeias mais distantes.

Como a Licenciatura Indígena não dispõe de verbas extras, sugerimos que os alunos tragam recursos financeiros para eventuais despesas.

 

Deslocamento:

Nesta terceira etapa, a UFSC está providenciando o transporte das respectivas aldeias até a Universidade e retorno. Haverá dois ônibus para o transporte das/os alunas/os: um do noroeste do RS e oeste de SC e outro da TI Laklãnõ. Há igualmente as/os estudantes que virão de ônibus de linha estadual e de veículo próprio.

Os alunos residentes no Rio Grande do Sul devem se informar junto a sua regional da FUNAI (instituição parceira do curso), para organização dos pontos de passagem do ônibus contratado pelo curso.

Abaixo, os itinerários dos ônibus:

Data de viagem para Florianópolis: 17/07/2016
Retorno dia 29/07/2016,  às 19h, partindo do CFH

Xokleng-Laklãnõ

13:00h Escola Vanhecu Patté – Aldeia Bugio, município de José Boiteux;

14:00h Escola Laklãnõ – Aldeia Palmeirinha, município de José Boiteux.

Kaingang

06:00h – município Miraguaí, em frente à rodoviária;
06:20h – comunidade de Irapuá, em frente ao mercado Buava;
07:20h – município de Santo Augusto, escritório da FUNAI, centro;
09:00h – município de Palmeira da Missões, em frente à polícia Rodoviária Federal
09:40h – município de Ronda alta (comunidade Alto Recreio), na parada de ônibus;
11:30h – município de Nonoai, escritório da FUNAI;
13:30h – município de Xanxerê, na rodoviária.

Excelente viagem a cada qual. Até breve.

A Coordenação.