É com imenso pesar e tristeza que compartilhamos a informação da partida da nossa querida aluna da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, Márcia Gamu Téie, que se encantou e foi ao encontro de seus antepassados. Nos solidarizamos com seus filhos, esposo, pais e demais familiares, com o povo Laklãnõ-Xokleng, com seus colegas de aula, enviando nossos mais profundos sentimentos e de partilha com esta dor imensa por sua partida tão precoce. Lembraremos sempre de seu sorriso lindo, da sua alegria, do seu coleguismo, da sua amabilidade, e de tantas outras qualidades que faziam dela uma pessoa tão especial.
Márcia Gamu Téie, presente!

Convidamos a comunidade acadêmica a participar do Seminário “Marco temporal e os direitos territoriais indígenas: consequências para os povos do Sul da Mata Atlântica”. O evento será realizado no dia 05/12/2023, às 9h, no Auditório E (anexo) da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Link para inscrições: https://forms.gle/1jA7o6BXbTiZiemW6

O edital, com vagas para ingresso no semestre letivo 2024.1, foi publicado dia 23 de outubro de 2023 no site do DAE.
As inscrições ocorreram de 23  a 31 de outubro de 2023.
O prazo para interposição de recursos referentes ao resultado preliminar é 20 de novembro de 2023, através do e-mail
O resultado final será publicado dia 5 de dezembro de 2023 no endereço https://dae.ufsc.br/

O edital, com vagas para ingresso no semestre letivo 2024.1, foi publicado dia 23 de outubro de 2023 no site do DAE.
As inscrições ocorreram de 23  a 31 de outubro de 2023.
O resultado final será publicado dia 5 de dezembro de 2023 no endereço https://dae.ufsc.br/

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) vêm a público externar grande preocupação com a gravíssima situação vivenciada pelos indígenas Laklãnõ-Xokleng, em Santa Catarina, em razão do fechamento da Barragem Norte e a extrema violência utilizada pelas forças policiais do estado para impor sua determinação. Finalizada em 1992, a Barragem Norte foi construída na terra indígena para represar o rio Hercílio junto à sua divisa sudeste, com o objetivo de conter as enchentes nas cidades industriais do baixo vale do Itajaí, a exemplo de Blumenau. Obra realizada sem licenciamento ambiental e sem consulta aos indígenas, o lago de contenção inundou cerca de 900 hectares das terras mais planas e agricultáveis da TI, além de causar inúmeros outros problemas no que diz respeito à mobilidade dos indígenas. Destacam-se as dificuldades no acesso às escolas, na obtenção de seus sustentos, assim como problemas na sua organização sociopolítica e espacial. Antes da Barragem Norte, a TI consistia em uma única aldeia, sob o comando de uma única organização política. Todavia, a dispersão causada pelo alagamento do reservatório levou a sua fragmentação, com a consequente reconfiguração da TI em nove aldeias localizadas nas partes altas, onde as águas não cobrissem as moradias.

Os Laklãnõ-Xokleng nunca foram indenizados pelos inúmeros e inestimáveis prejuízos causados pelas sucessivas inundações do reservatório, sobretudo a cada nova estação chuvosa da região. Eles ainda aguardam pela reconstrução de casas, assim como por escolas, pontes, estradas, saneamento, infraestrutura e condições de mobilidade prometidas pelo governo. Desde que a barragem foi concluída, ano após ano, os indígenas têm reivindicado o atendimento às suas demandas, as quais foram estabelecidas nos acordos firmados para a construção, porém não cumpridos. Os indígenas têm empreendido diversos esforços para cobrar o respeito a esses acordos. Uma das estratégias é a ocupação da área da Barragem, visando a impedir seu fechamento até que suas demandas sejam atendidas. Isso tem gerado sucessivos estados de tensão a cada temporada de chuvas, sem que os governos estadual ou federal apresentem soluções para o problema que já se estende por três décadas. Ao contrário, como registrou-se no domingo 08/10/2023, o governo do estado de Santa Catarina tem respondido com envio de forças de segurança, confrontado violentamente os indígenas.

A situação se tornou ainda mais crítica este ano, em função das fortes e intensas chuvas que devastam muitas regiões do Sul do país. Além de não terem suas demandas atendidas, os indígenas estão denunciando que a Barragem Norte está sem manutenção desde 2014, apresentado críticos problemas em sua estrutura, com sérios riscos de não suportar o volume de água e se romper. O próprio Secretário de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina, em entrevista ao NSC Total, no dia 04 de outubro, havia descartado o fechamento da Barragem pela incerteza sobre as condições da tubulação e falta de garantia técnica para a reabertura das comportas após eventual fechamento. O Secretário frisou os riscos de a água verter e a situação sair do controle. Preocupação que também assola as cidades e demais localidades não indígenas que serão igualmente afetadas em caso de rompimento da barragem. Ainda assim, na noite de sábado 7 de outubro, o governo de Santa Catarina decidiu fechar as duas comportas da Barragem Norte de José Boiteux, usando forte violência policial contra os indígenas que se opunham a essa determinação. As ações violentas resultaram em três indígenas baleados.

A situação está tensa, agravada pelas previsões de continuidade das chuvas, pelo sucessivo descaso no atendimento aos acordos compensatórios firmados com os indígenas para a construção desta barragem no interior da Terra Indígena, e pela insensibilidade e violência exacerbada da força policial para impor uma determinação, que sequer tem segurança técnica para asseverar a sua viabilidade, colocando em risco não só os indígenas Laklãnõ-Xokleng, mas uma parcela significativa da população não indígena que vive a jusante. Com essa atitude, o governo de Santa Catarina reproduz o histórico de violências que tem sido imposto contra esse povo indígena para assegurar a ocupação do estado por migrantes, quando financiava inclusive grupos de extermínios, como os chamados “bugueiros”.

Desde então, reduzidos e confinados a uma diminuta área de reserva, os Laklãnõ- Xokleng têm vivenciado sucessivas diminuições de suas terras, seja pelo SPI, que na década de 1950 entregou quase metade do território ao estado de Santa Catarina para implementar projetos de colonização; seja pela recente sobreposição da Reserva Biológica Estadual do Sassafrás, cuja Ação impetrada pelo governo do estado resultou no longo e demorado julgamento do marco temporal no STF; ou seja pela construção da Barragem Norte, cujos danos até hoje continuam sem a devida e digna compensação e reparação, além de constituir uma perigosa ameaça pela falta de manutenção técnica.

Neste sentido, a ABA vem a público para também denunciar a crítica situação causada pela construção da Barragem Norte no território Laklãnõ-Xokleng e o não atendimento aos acordos firmados, assim como a violência policial impetrada contra os indígenas quando, em seu legítimo direito de defender as suas vidas, buscam impedir que uma tragédia ainda maior aconteça. Solicitamos que todas as informações sobre riscos e providências técnicas de segurança em torno dessa situação sejam tornadas públicas, e que a população indígena possa acompanhar todo o trabalho necessário para os levantamentos e a produção de um laudo técnico seguro sobre as condições da Barragem para operar. E, sobretudo, que se cumpram os acordos de reparação aos indígenas firmados para a construção da barragem Norte. Pedimos especial atenção às autoridades do MPI, da Funai e da AGU para estes esclarecimentos e o acompanhamento diligente da situação com vistas a uma solução definitiva.

Brasília, 10 de outubro de 2023.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI)

A criação, manutenção e fortalecimento da presença indígena na UFSC, especialmente através de um curso específico e diferenciado como a Licenciatura Intercultural Indígena, é uma conquista. Levando em consideração todo o esforço da UFSC no processo de institucionalização e fortalecimento do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica nos últimos 11 anos e o impacto positivo que o curso tem dado à Universidade, aos Povos Indígenas do Sul e Sudeste do Brasil e à sociedade como um todo, nosso encontro no Ministério dos Povos Indígenas visou buscar apoio para que possa ser efetivado com urgência um programa de estruturação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, com um pacote de cotas de vagas para docentes e técnicos, com o aumento da verba PROLIND do curso, equiparada ao número de alunos efetivamente matriculados, e com suplemento de recurso para melhoria de infraestrutura física e programa de permanência para os estudantes indígenas.

Com a importante presença da Chefa do Gabinete, que foi professora e coordenadora do curso de Licenciatura Indígena da UFSC, assim como de Ana Patté, Assessora Parlamentar, também egressa de nosso curso, a comitiva dos estudantes indígenas Laklãnõ Xokleng, Guarani e Kaingang, junto com suas lideranças, com a PROAFE, Sra. Iclícia Viana, e com a coordenação do curso, Profa. Dra. Juliana Salles Machado, contou aos representantes do MPI as dificuldades que o curso vem passando e o empenho da UFSC em construir políticas institucionais para os estudantes indígenas, que garatam sua permanência com especificidade dentro da universidade. Além destes temas, foram abordadas importantes pautas de combate ao racismo aos povos indígenas na Universidade, saúde indígena dentro da UFSC e planejamentos de ampliação da presença indígena com qualidade e especificidade.

Reunião UFSC no MPI – Encontro de estudantes, coordenação do curso, pró-reitoria de ações afirmativas e equidade e lideranças Laklãnõ-Xokleng, Kaingang e Guarani reunidos no Ministério dos Povos Indígenas.

06/junho
10:00 – Reunião Interministerial com Sra. Jozileia Daniza Kaingang, chefe de gabinete, MPI

Participantes:
MPI: Sra. Jozileia Daniza Kaingang, chefe de gabinete
MPI: Ana Patté, Assessora Parlamentar
MPI: Sr. Prof. Dr. Eliel Benites, Diretor do Departamento de Línguas e Memória
MPI: Sra. Profa. Dra. Altaci Rubim Kokama, Articulação de Políticas Educacionais para população originária
UFSC: Sra. Iclícia Viana, coordenadora COEMA/PROAFFE
UFSC: Sra. Profa. Dra. Juliana Salles Machado, coordenadora curso Licenciatura Intercultural Indígena
UFSC: Representantes discentes do curso de LII/UFSC: Sr. Edison Rodrigo Pinheiro da Silva e Sra. Suzane Benites
UFSC: Conselho de Lideranças Indígenas do curso de LII/UFSC: Sr. Adilson Policeno, Sr. Leonardo da Silva Gonçalves e Sr. Tukun Gakran
UFSC: Estudantes do curso de LII/UFSC

Ontem, dia 05 de junho, uma comitiva da UFSC se fez presente no Ministério da Educação, buscando apoio na estrutuação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica do Departamento de História do CFH. Nossa comitiva foi formada pela nossa Vice-reitora, Profa. Joana Passos, as Pró-Reitoras, Profas. Simone Sobral e Leslie Chaves, da PRAE e PROAFE, respectivamente, a Sra. Iclícia Viana, coordenadora da COEMA, a Profa. Dra. Juliana Salles Machado, coordenadora do curso de Licenciatura Intercultural Indígena e representantes discentes e lideranças indígenas dos três povos, Kaingang, Laklãnõ-Xokleng e Guarani.

A reunião ocorreu com o Sr. Cleber Santos Vieira, Assessor de Gabinete, e a Sra. Rosilene Araujo Tuxá, Coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena – ambos representando a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI)/MEC. Ainda do MEC, contamos com a presença da Sra. Ludmila Brandão Assessora DIFES/SESU. Participaram também a Sra. Jozileia Daniza Kaingang, chefe de gabinete, e Sra. Profa. Dra. Altaci Rubim Kokama, Articulação de Políticas Educacionais para população originária, ambas representando o Ministério dos Povos Indígenas.

Na pauta estava o apoio do MEC para sanar demandas urgentes para o processo de institucionalização efetiva do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica na UFSC e para a melhoria da permanência dos estudantes indígenas na universidade, respeitando suas especificidades culturais. As demandas emergenciais debatidas foram: ampliação da verba PROLIND; Cota emergencial de vagas para a contratação de professores e técnicos indígenas para atuar no curso; Suplemento de recurso para a reforma e melhoria da estrutura física do alojamento e áreas de uso dos estudantes da Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC; e Universalização da Bolsa Permanência MEC para todos os estudantes indígenas da LII.

Comitiva UFSC-Licenciatura Intercultural Indigena no MEC com participação do MPI e lideranças Kaingang, Laklãnõ Xokleng e Guarani

05/junho
14:00 Reunião interministerial
Local: Gabinete da SECADI/MEC
Pauta: Estruturação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica
Participantes:
Sr. Cleber Santos Vieira, Assessor de Gabinete
Sra. Rosilene Araujo Tuxá, Coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI)/MEC
Sra. Ludmila Brandão, Assessora DIFES/SESU.

MPI: Sra. Jozileia Daniza Kaingang, chefe de gabinete
MPI: Sra. Profa. Dra. Altaci Rubim Kokama, Articulação de Políticas Educacionais para população originária

UFSC: Sra. Profa. Dra. Joana Passos, vice-reitora UFSC
UFSC: Sra. Profa. Dra. Simone Sobral, Pró-Reitora de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE)
UFSC: Sra. Profa. Dra. Leslie Chaves, Pró-reitora Ações Afirmativas e Equidade
UFSC: Sra. Iclícia Viana, coordenadora COEMA/PROAFFE
UFSC: Sra. Profa. Dra. Juliana Salles Machado, coordenadora curso Licenciatura Intercultural Indígena
UFSC: Representantes discentes do curso de LII/UFSC: Edison Rodrigo Pinheiro da Silva e Suzane Benites
UFSC: Conselho de Lideranças Indígenas do curso de LII/UFSC: Sr. Adilson Policeno, Sr. Leonardo da Silva Gonçalves e Sr. Tukun Gakran

Reunião Estudantes Indígenas, PRAE/UFSC com Ministério dos Povos Indígenas

05/junho
17h Reunião Estudantes Indígenas, PRAE/UFSC com Ministério dos Povos Indígenas
Pauta: Moradia Estudantil na UFSC

MPI: Sra. Profa. Dra. Altaci Rubim Kokama, Articulação de Políticas Educacionais para população originária

UFSC: Profa. Dra. Simone Sobral, Pró-Reitora de Assuntos Estudantis (PRAE)
UFSC: Profa. Dra. Juliana Salles Machado, coordenadora do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica
UFSC: coletivo de estudantes indígenas da ocupação Maloca UFSC